Regio: Europese Unie
Será que a UE precisa de se tornar mais soberana e assertiva em matéria de migração, segurança e energia?
achtergrond
A guerra de agressão russa contra a Ucrânia é um ponto de viragem profundo para a Europa. Não só a independência de um único Estado está em perigo imediato, como todo o Ocidente, com os seus valores, práticas democráticas e prosperidade, está a ser desafiado. A guerra expõe incessantemente as fraquezas de uma Europa unida. As dependências das importações de combustíveis fósseis, uma abordagem instável aos refugiados de muitas partes do mundo e uma falta de capacidades militares tornaram os Estados da UE vulneráveis a ataques externos e tentativas de desestabilização. Além disso, a UE não é vista como um ator decisivo em questões de segurança e de recursos. Com frequência, são os EUA, a China e a Rússia que definem o rumo. A UE deve, portanto, tornar-se mais soberana e assertiva. Isto inclui uma "reviravolta" nas áreas-chave da migração, segurança e energia. Neste Parlamentos em Casa Europeus, serão discutidas e debatidas três propostas concretas para uma Europa soberana.
Gedeeltelijke vragen
1. Deveria já ser examinado e decidido antecipadamente fora da UE, se as pessoas têm direito a asilo na UE?
Achtergrond: Vários milhões de ucranianos tiveram de deixar o seu país. Isto também aponta para a questão não resolvida da migração na UE. Atualmente, aplica-se o procedimento de Dublim. Trata-se de um sistema complexo e controverso cujo objetivo é determinar qual dos Estados europeus é responsável pela análise de um pedido de asilo. Até agora, o pedido de asilo é feito no território do Estado da UE em que os requerentes de proteção chegam. No entanto, o procedimento de Dublim está a atingir cada vez mais os seus limites operacionais. Tendo em conta os futuros movimentos de voo previstos devido a guerras ou catástrofes climáticas, são necessárias novas ideias. Propõe-se desenvolver um procedimento que permita a apresentação de pedidos de asilo fora da UE - por exemplo, em embaixadas ou em centros de migração da UE em estados em crise - e que seja tomada uma decisão sobre o direito de residência no local.
Pro
Reduz a pressão migratória nas fronteiras externas da UE e nos estados membros individuais.
Proporciona uma maior clareza para os que procuram proteção e para os estados da UE.
As pessoas com direito a asilo podem abdicar de fugas com risco de vida e utilizar opções legais de viagem.
Contra
Em situações de crise ou de guerra, nem sempre é possível um pedido e um procedimento no local porque as pessoas têm de fugir.
Pode promover a migração ilegal se o teste no país de origem for negativo e levar a uma inundação de pedidos de asilo em zonas de crise.
Os testes no país de origem só funcionam se for assegurada uma política de migração europeia comum e uma distribuição de acordo com as quotas.
2. Deverá a UE empreender missões em outros países com o seu próprio exército, para os estabilizar e pacificar?
Achtergrond: A vizinhança da Europa está a tornar-se cada vez mais instável e insegura, como é assustadoramente demonstrado pela invasão da Ucrânia. A UE já está a realizar as chamadas "missões de manutenção da paz", por exemplo na Geórgia ou no continente africano. O objetivo destas missões é promover a democracia, garantir a segurança da população, treinar as forças locais e controlar as fronteiras. Com o seu próprio exército da UE, que pode ser criado para além das forças armadas nacionais, a UE poderia ir um passo mais longe. Numa emergência, poderia também intervir militarmente em conflitos - por exemplo no caso de genocídio - e assumir um papel ativo na estabilização e pacificação de outros Estados. Isto é significativo na medida em que a OTAN deveria falhar como âncora de estabilidade, por exemplo, devido à mudança das relações de poder e das forças antidemocráticas nos EUA. A força da UE pode inicialmente ser estabelecida como uma força armada separada ao lado dos exércitos nacionais. Pode estar diretamente subordinado às três importantes instituições da UE (Conselho, Comissão e Parlamento).
Pro
A UE tem a oportunidade de proteger a democracia e os direitos humanos também fora da UE.
A UE torna-se mais independente dos EUA e pode representar os seus interesses em matéria de política de segurança de forma mais confiante e independente.
Uma força separada da UE pode responder rapidamente e de forma coesa a crises e poupar recursos.
Contra
A soberania de outros Estados é violada pela política de intervenção da UE.
O risco de escalada de conflitos militares aumenta.
A anterior força integradora de poder suave da UE não deve ser prejudicada por uma orientação militar de poder duro.
Aanvullingen uit de bijeenkomsten
Observation : Increasing army and intefearing in other country though correlated may not be the same
thing.
3. Deveram edifícios novos e renovações de casas na UE que não integram energias renováveis (solar, eólica, geotérmica, etc.) deixar de ser aprovados?
Achtergrond: As energias fósseis continuam a ser o combustível e a base da prosperidade da Europa num sistema económico globalizado. Isto torna-se um problema em tempos de crise. Então a dependência das importações de energia, por exemplo da Rússia, põe em perigo a economia e a paz social da Europa. Além disso, o uso continuado de combustíveis fósseis exacerba a catástrofe climática, como mostra o último IPCC. A UE deve tornar-se menos dependente das importações de energia e alcançar os seus objectivos climáticos. Deve ser discutido se deve ser estabelecida uma nova diretiva que proíba novos edifícios (tanto privados como públicos) que não integrem energias renováveis (solar, eólica, geotérmica, etc.). Isto também se aplica à renovação energeticamente eficiente de casas unifamiliares e edifícios de apartamentos existentes.
Pro
Afastar-se das energias fósseis e mudar para energias renováveis necessita de pressão, caso contrário, o mercado não se moverá.
A mudança rápida para energias renováveis protege os cidadãos de futuros choques de preços e reduz a dependência das importações.
Com o solar, vento, bombas de calor, energia geotérmica e similares, já existem hoje tecnologias fiáveis para a conversão.
Contra
As proibições não são um meio convincente de mudança tecnológica e de comportamento alterado.
A produção de energias renováveis flutua em função das condições meteorológicas e não permite um abastecimento estável sem linhas de armazenamento e transmissão suficientes.
As turbinas eólicas e os campos solares desfiguram a paisagem e os assentamentos.
Impressies van de Kamerparlementen
Analyse
Será que a UE precisa de se tornar mais soberana e assertiva em matéria de migração, segurança e energia?
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Die verpflichtende Nutzung Erneuerbarer Energien ist ein wichtiger Schritt zu mehr Energieunabhängigkeit und geringeren Kosten. Sie sollte nicht durch nationale Verstrickungen (bspw. mit fossilen Staatskonzernen) behindert werden. Allerdings muss neben der Energieversorgung auch die Energienutzung (Stichwort Effizienz) stärker in den Blick genommen werden. Das gilt auch für die "graue Energie" der Gebäude, die für die Errichtung aufgewendet werden muss. Und außer Wind, Solar und Geothermie würde ich auch die Nutzung von unvermeidlich anfallender Abwärme (bspw. aus Industrieprozessen oder Abwassersystemen) als Quotenerfüllung gelten lassen.
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