Cultura

Em nome da «Stonehenge Alliance», sobre o traçado da Autoestrada A303 em Stonehenge e a Diretiva relativa à AIA 

Petición a.
Petitionsausschuss des Europäischen Parlaments

3 Firmas

Colecta terminada.

3 Firmas

Colecta terminada.

  1. Iniciado 2020
  2. Colecta terminada.
  3. Preparar presentación.
  4. Diálogo con destinatario
  5. Decisión

Esta es una petición en línea Del Parlamento Europeo..

Expedición.
Esta petición también está disponible en Español. .

La petición está dirigida a: Petitionsausschuss des Europäischen Parlaments

A peticionária alega que o pedido para uma autorização de desenvolvimento de projetos de infraestrutura significativos em termos nacionais (development consent order) apresentado pela empresa pública Highways England para o traçado da estrada A303 Stonehenge, que atravessa o sítio do património mundial de Stonehenge, a examinar por inspetores do ordenamento territorial nomeados pelo Governo no final do ano, infringe as seguintes diretivas da UE e convenções internacionais:i) A Diretiva 2014/52/UE relativa à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente (Diretiva relativa à avaliação do impacto ambiental);ii) A Diretiva 92/43/CEE relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (Diretiva relativa aos habitats);iii) Diretiva 2009/147/CEE relativa à conservação das aves selvagens (Diretiva Aves);iv) Diretiva 2001/42/CE relativa à avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente (Diretiva relativa à avaliação ambiental estratégica);v) A Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural, a Convenção Europeia para a Proteção do Património Arqueológico (revista), a Convenção Europeia da Paisagem e a Convenção de Aarhus.A peticionária apresentou uma queixa à Comissão Europeia, em 17 de janeiro de 2019, e envia em anexo à petição um relato pormenorizado e alargado da queixa como documento de apoio.

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Detalles de la petición

Petición iniciada: 25/02/2020
La petición termina: 24/02/2021
Región: Unión Europea
Categoría, Tema: Cultura

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