Περιοχή: Ευρωπαϊκή Ένωση
Deverá a UE ser mais decisiva na defesa dos interesses europeus em futuras crises pandémicas?
Ιστορικό
Mesmo 1,5 anos após o início da pandemia, ela ainda determina as vidas e mortes de pessoas em todo o mundo. A arma mais importante contra o vírus são as vacinas. No entanto, os estados membros da UE estão muito atrás dos EUA e do Reino Unido no sucesso da vacinação, os confinamentos restringem as liberdades dos cidadãos da UE, e muitos sectores da economia estão devastados. A crise pandémica está a abalar as pedras angulares da autoimagem europeia: liberdade de viajar, comércio livre, multilateralismo, solidariedade com o mundo, democracia e direitos pessoais - para mencionar apenas alguns aspetos. Segundo os peritos, novas pandemias esperam-nos no futuro. Neste contexto e a fim de estarmos melhor preparados em conjunto, gostaríamos de debater as seguintes questões na quarta ronda dos Parlamentos em Casa Europeus.
Μερικές ερωτήσεις
1. Devem as vacinas e os produtos médicos essenciais ser produzidos inteiramente na UE no futuro, a fim de assegurar o abastecimento da população da UE?
Ιστορικό: A crise do Covid 19 expôs a dependência da UE em relação a países terceiros. Houve falta de máscaras de proteção, óculos de proteção, batas e respiradores, que são produzidos principalmente na China e na Índia. Mesmo antes da pandemia, os medicamentos necessários estavam frequentemente com oferta limitada.
Υπέρ
Os produtos médicos salvam vidas humanas e asseguram o funcionamento da economia. É por isso que deve haver capacidade de produção suficiente dentro da UE, especialmente em caso de crise.
Se toda a cadeia de fornecimento e produção estiver localizada na UE, poderão ser aplicadas normas de produção ou de qualidade mais elevadas. Isto aumenta a segurança dos produtos médicos.
Os projetos de cooperação económica conjuntos bem-sucedidos (por exemplo, a Comunidade do Carvão e do Aço e o Grupo Airbus) promovem a coesão entre os Estados da UE e, assim, contrariam as ações nacionais isoladas.
Κατά
Os custos de produção na UE são geralmente mais elevados do que em outras partes do mundo. Estes custos mais elevados dos produtos médicos acabariam por ser suportados pelos cidadãos da UE.
O modelo comercial da UE está interligado a nível internacional. Os esforços de autossuficiência poderiam provocar reações protecionistas de países não pertencentes à UE e assim prejudicar a economia e a diplomacia da UE.
A criação de locais de produção leva anos e custa muito dinheiro. Seria mais rápido e mais barato otimizar as cadeias de abastecimento existentes.
2. Os produtos médicos essenciais (tais como vacinas) só devem ser exportados da UE depois de os cidadãos europeus terem sido fornecidos?
Ιστορικό: Embora as empresas europeias tenham recebido subsídios governamentais para a investigação de vacinas, a falta de vacinas significou que muito menos pessoas foram vacinadas na UE do que, por exemplo, no Reino Unido, onde uma grande proporção das vacinações foi realizada com vacinas produzidas na UE. Nem todos os países exportam as suas vacinas produzidas localmente. Os EUA e o Reino Unido quase não exportaram vacinas, mas a China exportou.
Υπέρ
Com tal abordagem, a UE estaria apenas a tomar as mesmas medidas que os EUA e o Reino Unido, entre outras.
No caso de estrangulamentos no abastecimento, o bem-estar dos cidadãos europeus deve ser a principal prioridade. Os interesses económicos das empresas e as considerações políticas globais devem ser relegados para segundo plano.
As vacinas financiadas pela UE devem beneficiar inicialmente a população nacional.
Κατά
Se a UE bloquear todas as vacinas para si própria, outros países deixarão de exportar os componentes necessários para a sua produção. Isto levaria a uma paralisação mundial das capacidades de investigação e produção.
Se nenhuma vacina chegar a países fora da UE, poderão surgir novas variantes de vírus mais resistentes que, por sua vez, podem ameaçar os cidadãos da UE. Uma epidemia global só pode ser resolvida a nível global.
A União Europeia nasceu, entre outras coisas, como resultado de catástrofes nacionalistas. O "nacionalismo de vacinas" contradiz valores europeus fundamentais, tais como a equidade e o universalismo.
3. Os cidadãos devem poder viajar livremente na União Europeia após a vacinação ou imunidade comprovada?
Ιστορικό: Estudos sugerem que as pessoas imunizadas muito raramente transportam o vírus de forma contagiosa, não podendo assim disseminá-lo (início de Abril de 2021). Poderiam, portanto, regressar a uma vida normal como antes da pandemia. A Comissão Europeia já está a preparar um passaporte de vacinação que irá fornecer provas de vacinação e imunidade.
Υπέρ
Ser autorizado a viajar novamente com um certificado de vacinação seria um incentivo para algumas pessoas se vacinarem. A proteção para toda a população (imunidade de grupo) só é atingida quando cerca de 70 por cento da população for vacinada.
Os confinamentos causaram grandes prejuízos económicos, especialmente em países que dependem fortemente do turismo. As viagens dos cidadãos da UE a estes países ajudariam, portanto, a amortecer o impacto económico da pandemia.
Qualquer pessoa que seja vacinada já não é um perigo para os concidadãos - por isso, a razão para permanecer em isolamento já não se aplica. Isto torna novamente possível a liberdade de trabalhar e viajar através das fronteiras (valores fundamentais da UE).
Κατά
As vantagens obtidas através do certificado de vacinação discriminam as pessoas que podem não ser vacinadas por razões de saúde ou para as quais a vacinação ainda não está disponível, por exemplo, crianças ou mulheres grávidas.
A frustração e o ressentimento contra a UE cresceriam entre as pessoas que ainda não foram vacinadas por causa da falta de vacinas.
Esse passaporte de vacinação implica a ligação de dados de saúde sensíveis com dados pessoais e a sua divulgação às autoridades e empresas de turismo. Isto poderia ser um primeiro passo para a "vigilância sanitária" dos cidadãos europeus e, dessa forma, constituir uma violação das regras de proteção de dados.
Πηγές
- ec.europa.eu/info/live-work-travel-eu/coronavirus-response/public-health_en
- ec.europa.eu/health/funding/eu4health_en
- oecd.org/coronavirus/en/#spotlight
- ec.europa.eu/info/live-work-travel-eu/coronavirus-response/emergency-support-instrument/covid-19-clearing-house-medical-equipment_en
- www.europeandatajournalism.eu/eng/News/Data-news/The-irresponsible-reliance-of-European-Big-pharma-on-China
- ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/de/ip_21_1352
- www.euractiv.com/section/coronavirus/news/eu-leaders-cautiously-back-vaccine-export-controls-claim-to-be-worlds-main-exporter/?_ga=2.202224401.1094304977.1619181076-1117540662.1619181076
- ec.europa.eu/info/live-work-travel-eu/coronavirus-response/safe-covid-19-vaccines-europeans/covid-19-digital-green-certificates_en
- www.dw.com/en/eu-vaccine-passport-an-ethical-and-legal-minefield/a-56747519
- www.euronews.com/2021/03/17/european-commission-presents-plans-for-green-pass-for-freedom-of-travel-within-bloc
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3. Os cidadãos devem poder viajar livremente na União Europeia após a vacinação ou imunidade comprovada?
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