06/11/2013, 01:07

Caro/a apoiante da petição ”Diversidade das sementes em risco!”

Obrigado por apoiar a nossa petição! Há seis semanas atrás, a petição foi publicada online em mais de 15 línguas e temos agora mais de 45 000 assinaturas, de toda a Europa e de outros países. Para outras línguas, consultar: www.seed-sovereignty.org/EN/
O que aconteceu nas últimas semanas?

A 6 de Maio, a Comissão Europeia aprovou a proposta de regulação de mercado relativamente ao Material Reprodutivo das Plantas (PRM), baseada na versão preliminar de Novembro de 2012, que foi criticada na nossa petição. A proposta passou a incluir uma provisão para variedades de “nicho” e esta inclusão deve-se apenas às pressões exercidas colectivamente pela sociedade civil sobre os políticos.

Existem diversos pontos críticos nesta proposta. Veja-se, por exemplo,
o comunicado de Campanha Europeia pelas Sementes Livres www.gaia.org.pt/node/16487 ,
o comunicado de imprensa “Arca de Noé” (www.saatgutkampagne.org/130507_press_release_Arche_Noah.PDF) e o comunicado da plataforma alemã para a biodiversidade de plantas de cultura e gado “Sementes que podem ser salvas estão a desaparecer do mercado” www.kulturpflanzen-nutztiervielfalt.org/seed-can-be-saved-disappearing-market .

As exigências da nossa petição permanecem válidas e serão, agora, enviadas aos membros do Parlamento Europeu e ao Conselho Europeu. Anteriormente ao voto de 6 de Maio, seis comissários europeus foram informados sobre a petição, bem como sobre o número de assinaturas em cada uma das línguas. Pedimos que rejeitassem a regulação. Apesar dos esforços, a regulação passou.

Neste momento, é importante enfatizar a necessidade de que a nova regulação europeia sobre sementes crie as condições adequadas para a manutenção da diversidade de sementes, variedades criadas em quintas e variedades adequadas apenas para cultivos orgânicos devido à sua diversidade genética.

Nas próximas semanas e meses, gostaríamos de contar com a vossa ajuda, falando com os membros do Parlamento Europeu e/ou agindo politicamente por outros meios para demonstrar a nossa opinião e as nossas exigências neste assunto. De 15 a 19 de Julho, os deputados europeus realizarão as suas “semanas nas circunscrições” (ver www.europarl.europa.eu/pdf/general/cal2013.pdf). Isto é, estarão nos seus países para realizarem actividades externas. Talvez você possa organizar discussões com os deputados do seu país sobre o tema das sementes. Tal será muito importante, sobretudo se os deputados forem membros ou vice-presidentes das comissões parlamentares AGRI ou ENVI!

Cumprimentos,
Andreas Riekeberg

Campanha pela Soberania da Semente
www.seed-sovereignty.org/PT/index.html
P.S.: A petição pode ser assinada em: tinyurl.com/diversidade-das-sementes

06/10/2013, 23:56

Dear supporter of the petition „Diversidade das sementes em risco!“

Thank you for supporting our petition! Six weeks ago it went online, and in total, in more than 15 languages, we now have over 45.000 signatures from all over Europe and beyond. For different languages see www.seed-sovereignty.org/EN/

What happened in the last few weeks?

On Monday the 6th of May, the EU Commission approved a propoosal of the Plant Reproductive Material (PRM) marketing regulation, based on an earlier Nov 2012 draft criticized by our petition. The proposal however includes a provision for „niche“ varieties, and this is only due to the pressures collectively put on the politicians.

There are a number of criticisms of this proposal, see for example the press release of “Arche Noah” (Noah's ark) ( www.saatgutkampagne.org/130507_press_release_Arche_Noah.PDF and the press release of the German umbrella organisation for crop and livestock biodiversity, "Seed that can be saved is disappearing from the market" www.kulturpflanzen-nutztiervielfalt.org/seed-can-be-saved-disappearing-market .

The demands of our petition stand, and will now be directed to the members of the EU Parliament and EU Council of Ministers.

Ahead of the vote on 6 May, six commissioners were informed about the petition as well as the current number of signatures on each of the languages. We demanded they reject the regulation, but it passed regardless.

It is now important to emphasize the demands that a new EU seed regulation must create the right conditions for seeds of diversity, farm bred varieties and varieties uniquely suited for organic culture by virtue of their genetic diversity.

In the coming weeks and months we will count on your help for this, as we talk to member of the EU Parliament and/or stand up in other ways politically for our demands. From 15 to 19 July the MEPs have their „constituency weeks”, cf www.europarl.europa.eu/pdf/general/cal2013.pdf . For external parliamentary activities they should be in their home countries. Maybe you would like to try to organize discussions with them on the seed issue? This would be very important, if they are members or vice-chairs of the AGRI or the ENVI committee!

Unfortunately we didn't manage to translate this message into Portuguese – if you could do so, this would be very helpful. In this case, please send the text to info@seed-sovereignty.org

Sincerely,
Andreas Riekeberg

Campaign for Seed-Sovereignty
www.seed-sovereignty.org/PT/index.html

P.S.: The petition can be signed at tinyurl.com/diversidade-das-sementes

04/30/2013, 20:40

upload of picture, wasn't possible before
Neuer Petitionstext: Estimados Membros da Comissão,
Estimados Membros do Parlamento,
Estimados Membros do Conselho!

Estão a ser preparados em Bruxelas novos regulamentos sobre as sementes. Se os planos da Direcção-Geral para a Saúde e os Consumidores se tornarem realidade, irão desaparecer do mercado muitas mais variedades raras e antigas de frutas, vegetais e cereais. Esta diversidade de sementes e de variedades adaptadas à agricultura biológica está prestes a ser enfraquecida pela burocracia, enquanto o poder das corporações agrícolas será ainda mais fortalecido.

Dos textos actualmente disponíveis sobre o novo regulamento da União Europeia para as sementes compreende-se que será promovida a concentração do mercado das sementes nas mãos de um pequeno número de corporações industriais produtoras de sementes. Isto é inaceitável. Um novo regulamento da UE deve permitir diversidade de variedades, variedades que possam ser utilizadas em agricultura de pequena escala e na agricultura ecológica, onde são naturalmente adaptadas e reproduzidas por meios naturais. Uma grande diversidade de variedades deve continuar a estar disponível, não apenas em bancos de sementes mas também no mercado livre, sem qualquer tipo de restrições burocráticas.

Pelos motivos enunciados exigimos que não haja obrigação de registo de sementes! Além disto, os actuais critérios de registo de sementes deverão ser simplificados para as variedades adequadas à agricultura biológica em virtude da sua diversidade, para que a nossa agricultura continue a ser adaptável às alterações climáticas, a novas pragas e doenças, bem como a estilos de vida mais amigos do ambiente.

Nem a Lei das Sementes actualmente em vigor na União Europeia, nem as emendas a essa lei informalmente apresentadas até agora, preenchem estes requisitos. Ambas ameaçam a diversidade das sementes e, como tal, o património agrícola comum da Humanidade. Ameaçam também a produção sustentável de alimentos, existindo apenas para servir a indústria agroquímica.

Instamo-vos, Comissão Europeia, Parlamento e Membros do Conselho, a que rejeitem qualquer proposta que não preencha os critérios acima mencionados!
Basta de destruição da diversidade das sementes agrícolas e hortícolas na Europa!

Para mais informações, visitem:
- Campanha Europeia para a Soberania da Semente www.seed-sovereignty.org/PT/index.html
- Campanha portuguesa Sementes Livres www.sosementes.gaia.org.pt
- Contextualização da nova Lei das Sementes em português gaia.org.pt/node/15877
- A plataforma alemã para a diversidade de plantas de cultivo e gado („Dachverband Kulturpflanzen- und Nutztiervielfalt e.V.“) www.kulturpflanzen-nutztiervielfalt.org/node/29
- A associação alemã para a preservação das plantas de cultivo („Verein zur Erhaltung der Nutzpflanzenvielfalt e.V.“) www.nutzpflanzenvielfalt.de
- O blog de Patrick Wiebe www.bifurcatedcarrots.eu/